Bem-vindo ao Pensando Orgânico, uma coleção de e-books criada pela Organis para divulgar e promover o universo da produção orgânica e sustentável. Neste primeiro volume explicamos o que é um produto orgânico e mostramos que há muito a descobrir sobre esse tema, que ganha cada vez mais relevância em todo o Brasil.

Esperamos que este e-book seja útil a todos os que estão empenhados em praticar o consumo consciente e cultivar hábitos mais saudáveis, para a vida pessoal e para o planeta. Também esperamos contribuir com informações relevantes para os que desejam ingressar no mercado de orgânicos, seja como consumidor, como produtor ou mesmo como comerciante.

Nosso objetivo é proporcionar a você, leitor, uma visão abrangente sobre o universo dos orgânicos, despertando seu interesse para uma causa que ganha novos adeptos a cada dia e está movimentando diversos segmentos da nossa economia.

Boa leitura!


Clauber Cobi Cruz

Diretor da Organis

Nossos agradecimentos

No esforço para tornar o Brasil um país cada vez mais orgânico, esta iniciativa de levar informações ao grande público conta com o apoio de importantes marcas. Todas têm uma forte ligação com a causa dos orgânicos e trabalham para oferecer produtos e serviços compatíveis com as melhores práticas. Todas estão engajadas na busca por mais saúde, proteção ao meio ambiente e responsabilidade social.

Deixamos aqui o nosso muito obrigado a cada um dos parceiros nesta iniciativa!

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Quando
alguém
pergunta
o que é um
produto
orgânico

você-sabe-organis-2

Produto orgânico é…

Resposta Errada Organis

…aquele cultivado sem agrotóxicos e sem adubos químicos,
de um jeito bem natural e descomplicado, sem frescura e sem grandes
preocupações técnicas, como se fazia antigamente
em qualquer chácara ou sítio.

Ainda que essa resposta crie vínculos afetivos com os produtos orgânicos, associando-os a práticas agrícolas naturais e ancestrais, é preciso dizer: orgânico é muito mais que isso. O pior é que muita gente acredita nessa versão simplificada – e equivocada!

É muito comum ouvir pessoas dizendo coisas como: “Pode comer essa cenoura tranquilo, porque ela é orgânica. Foi cultivada lá no quintal do Seu João”. Ou ainda: “Minhas galinhas são orgânicas, pois são  criadas soltas e só comem coisas naturais”.

Mas se essa definição está errada, qual é a certa, afinal?  Muito bem… Vamos acabar logo com esse suspense!

Produto orgânico é…

Resposta-Certa-2-Organis

…aquele obtido dentro de um sistema orgânico
de produção agropecuária – ou extrativista sustentável –
que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos
naturais, respeite as características socioeconômicas
e culturais da comunidade local, preserve os direitos
dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos
geneticamente modificados nem químicos sintéticos.

É a resposta a que chegamos depois de conferir a Lei no 10.831, de dezembro de 2003, que regula a agricultura orgânica no Brasil. É a resposta correta, que indica a existência de várias condições exigidas por lei para que um produto seja considerado

orgânico – além de não usar venenos nem adubos químicos, é claro. Vamos seguir em frente, mas antes, perceba o que existe de concreto nesse mundo dos orgânicos:

Personagem-Mulher_02

Existe uma lei que
regula os orgânicos

Sim, essa é a primeira coisa que precisamos ter em mente: a produção orgânica é regulamentada por lei. Assim, produto orgânico é aquele produzido em conformidade com a lei dos orgânicos. O Ministério da Agricultura emite um selo, atestando que ele foi produzido dentro dos conformes.

Portanto, só é orgânico aquele produto que possui o selo.

Mais adiante vamos explicar  melhor tudo isso.

Veja o que diz o Artigo 1º
da Lei 10.831

Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento,  armazenamento, distribuição e  comercialização, e a proteção do meio ambiente.

Existe um sistema de produção orgânica

Isso mesmo! Não há nada de “solto”, “descomplicado” ou “despreocupado” quando o assunto é produto orgânico. Ele é produzido a partir de técnicas e práticas comprovadas.

Não existe uma técnica isolada. São várias técnicas orgânicas de produção que trabalham juntas, em harmonia, formando um organismo. Aliás, o termo orgânico vem justamente daí: de organismo!

O sistema orgânico é diferente do sistema convencional, pois prioriza a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Como você já percebeu, produzir orgânicos é tarefa para profissionais, com conhecimento técnico, experiência e motivação empreendedora.

Existe uma preocupação
com o meio ambiente

Sustentabilidade é a palavra-chave! Para obter a certificação de orgânico, o produtor deve fazer uso racional dos recursos naturais e empregar, de preferência, energias renováveis. Também deve preservar a fauna e a flora locais, promover o uso saudável do solo, reciclar resíduos e manter uma série de outras práticas ecológicas, do começo ao fim da produção. Do preparo do solo até o momento da comercialização, passando pelo armazenamento e pelo transporte, tudo precisa ser feito de um jeito ambientalmente correto.

Existe uma preocupação
socioeconômica

Assim como os vinicultores se orgulham do seu “terroir” – palavra francesa que expressa as características únicas do solo onde cultivam suas uvas, considerando topografia, clima, aspectos históricos e culturais – os produtores orgânicos também encontram no “chão” o mais  importante dos seus ativos.
Preservar os valores históricos e culturais da sua região é dever do produtor orgânico.

Garantir bem-estar e condições justas e saudáveis para os trabalhadores é uma obrigação. Cuidar para que as comunidades também colham os benefícios sociais gerados com sua atividade econômica é o objetivo maior de quem acredita nas práticas orgânicas.

Existe um interesse
comercial

Quem produz tem um objetivo claro: vender o excedente para pagar os custos com a produção e obter lucro. Com o produtor orgânico não é diferente. Ele também está sujeito às leis de mercado. Seu produto deve ser confiável, oferecer benefícios e valer um preço justo. Deve ter a qualidade e os atributos que o consumidor espera.

O fato de ser orgânico é uma vantagem extra, que atrai os consumidores mais conscientes. Mas não é, por si só, uma garantia de qualidade. O produtor orgânico tem que caprichar!

Existe um benefício
coletivo

O meio ambiente, o bem-estar social e a sustentabilidade econômica são valores que pertencem a todos nós. Quando um produtor adota práticas orgânicas, todos nós saímos  ganhando com isso.

O planeta inteiro sai ganhando com isso! Portanto, além das vantagens pessoais para o consumidor, que desfruta de um produto saudável e naturalmente mais saboroso, há um benefício coletivo, que se concretiza em termos ambientais e sociais.

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Já sabemos o que é um produto orgânico. Agora podemos dar um zoom em alguns pontos importantes e descobrir…

o que um
produto orgânico
não é!

Orgânico não é moda passageira

Nos últimos anos, os orgânicos vêm ganhando destaque, atraindo muitos consumidores interessados em manter uma alimentação saudável e nutritiva.

Nos supermercados, a sessão de frutas, legumes e verduras já está repleta de produtos orgânicos, assim como as gôndolas dedicadas aos alimentos processados. No setor de serviços, já há muitos restaurantes dedicados a servir pratos orgânicos.

Na internet, os sites de e-commerce especializados em orgânicos pipocam aos montes. As empresas e clubes de entrega em domicílio também estão abrindo espaço para os orgânicos.

Quem observa de longe pode até imaginar que consumir orgânicos está virando moda. E que talvez, como toda moda, essa também seja passageira. Mas não é nada disso!

A ideia por trás da agricultura orgânica não é nova. Ela remonta práticas muito antigas, herdadas do oriente, que foram aperfeiçoadas na Europa a partir do início do século XX – como descobriremos mais adiante. No mundo inteiro, a produção orgânica  em crescendo há décadas e em diversos  países. Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, os estabelecimentos comerciais que não oferecem produtos orgânicos correm o risco de perder clientes.

Há um esforço global

Em termos mundiais, o faturamento do setor de orgânicos já ultrapassou a barreira dos 100 bilhões de dólares.

Os Estados Unidos representam quase a metade do mercado mundial, seguidos por Alemanha, França, China e Canadá.

No Brasil, há mais de 21 mil produtores orgânicos certificados e o faturamento do setor ficou, em 2019, na faixa dos R$ 4,5 bilhões. Nossas exportações de orgânicos chegaram a cerca de 190 milhões de dólares.

O setor poderá crescer entre 10 e 15% em 2020 e continuar crescendo nessa faixa de dois dígitos ao longo dos próximos anos.

Orgânico não é uma questão de moda. É um conceito que veio para ficar!

Faz tempo que o Brasil vem se esforçando para consolidar seu mercado de orgânicos. A lei dos orgânicos – que é de 2003, mas só foi regulamentada em 2011 – foi uma conquista alcançada graças ao engajamento de produtores e técnicos conscientes, comprometidos  com as causas ambientais e com adoção de práticas sustentáveis.

Se os orgânicos estão agora sob os holofotes é porque há um número cada vez maior de consumidores conscientes, preocupados com a saúde e com a preservação do meio ambiente. Além disso, as empresas estão acordando para o fato de que, ao ingressar no mercado de orgânicos, podem agregar muito mais valor às suas marcas e conquistar novos clientes.

Orgânico não é sinônimo de integral

“Integral”, “Natural”, “Sem Glúten”, “Livre de Transgênicos”, “Sem Gordura Trans”, “Sem Colesterol”… O mercado de alimentos processados sabe gerar apelos comerciais para atrair e segmentar consumidores. Por isso, muitos vêm os orgânicos como apenas mais um item dessa longa lista.

Mas não é nada disso! Um produto pode ser orgânico e integral ao mesmo tempo. Pode ser orgânico e natural, sem colesterol e sem glúten, tudo ao mesmo tempo! Mas um alimento integral não é, automaticamente, um alimento orgânico. Para ser orgânico, ele precisa ir além. Precisa ser avaliado e aprovado oficialmente, como exige a lei brasileira!

Orgânico, portanto, não é uma categoria de produtos. É um conceito bem mais amplo. Pegue um produto qualquer de sua preferência. Arroz, por exemplo! Ele pode ser integral, produzido de forma natural, não conter glúten nem gordura trans. Agora coloque nesse arroz o selo oficial de orgânico.

Pronto! Ele continua sendo um produto com todas as características que você aprecia, só que agora traz um adicional importante: foi produzido com total respeito ao meio ambiente, às práticas sustentáveis, à saúde dos trabalhadores e às características socioculturais das comunidades locais.

É ou não é diferencial e tanto?

Orgânico não é coisa só de vegetariano

A porta de entrada para os orgânicos está nas frutas, legumes e verduras. São estes os produtos que os consumidores mais associam com a produção orgânica. Mas a oferta de carnes bovinas e de aves orgânicas já é comum nos supermercados e nas feiras de rua.

Na verdade, a diversidade de produtos orgânicos existentes vai muito além. E não estamos falando apenas dos alimentos e bebidas processados, como biscoitos, cereais, farinhas, sucos, barras de cereais etc. Há uma infinidade de produtos que muitos nem desconfiam que são orgânicos.

A lista contém alimentos para pets, flores, algodão, café, açúcar, vinhos, cachaça… Todos produzidos dentro das boas práticas orgânicas. Eles recebem certificação porque trazem benefícios ambientais e sociais e agregam valor para toda a coletividade.

Qualquer um que se preocupe com a segurança alimentar, com a qualidade nutricional e com a sustentabilidade, encontra nos orgânicos uma ótima opção de consumo.

Orgânico não é só desculpa para cobrar mais caro

Trabalhar com um sistema orgânico de produção agropecuária não é simples.
Ao contrário, exige muito esforço e uma considerável soma de investimentos.

Primeiro, o produtor tem que gastar com a conversão do solo. Dependendo do produto cultivado, da criação animal e do histórico das práticas convencionais ali empregadas, a terra precisa ficar por até três anos sem que seus produtos possam ser certificados e comercializados como orgânicos – esperando a eliminação de resíduos de defensivos. Durante esse período exigido por lei, os produtos só podem ser vendidos como convencionais. É um longo tempo sem gerar a renda proporcionada pelos orgânicos!

Antes e depois da certificação, o produtor realiza uma série de procedimentos técnicos que exigem precisão, comprometimento e adoção meticulosa de várias práticas sustentáveis, para se manter orgânico. Não se trata apenas de cortar os defensivos químicos sintéticos. Ele precisará investir no preparo adequado do solo, fazer uso correto dos insumos permitidos na agricultura orgânica, preservar os recursos naturais na sua propriedade, fazer o controle inteligente das pragas sem usar veneno, garantir a saúde dos trabalhadores, providenciar embalagens adequadas, gerir uma logística complexa, que exige transporte e armazenamento especiais… E a lista continua!

Orgânico não é coisa para amadores!

É necessário conhecimento, experiência e profissionalismo para cumprir todos os requisitos e receber a certificação orgânica.
Ah! E ainda é preciso bancar os custos com a certificação – com isso os produtores convencionais não precisam se preocupar!

Também há a exigências legais para que os produtos de origem animal – carnes, leite, ovos, mel – sejam orgânicos. Não podem ser tratados com antibióticos e outros remédios alopáticos. Só com homeopatia, fitoterapia, produtos naturais, manejo correto, práticas de bem-estar animal. Só recebem pasto e rações produzidos de acordo com a lei brasileira de orgânicos!

Lembramos tudo isso só para mostrar que, por definição, produzir orgânicos é mais caro que produzir convencionais. É lógico, portanto, que o preço de um produto orgânico acabe sendo mais alto do que o seu similar convencional. Mas com o desenvolvimento do mercado de orgânicos, muitos produtos já são competitivos em relação ao preço.

No entanto, o consumidor só vai dar preferência ao orgânico se perceber algum valor agregado nos benefícios que ele oferece, sejam individuais ou coletivos. O selo de certificação é o que traz a garantia desses benefícios e o diferencia de todos os concorrentes convencionais que disputam as mesmas fatias de mercado.

Infografico
Resumindo, produto orgânico é aquele produzido:
  • Sem prejudicar o meio ambiente e comprometer os recursos naturais;
  • Sem prejudicar as espécies de animais e plantas locais;
  • Sem degradar o solo;
  • Respeitando os trabalhadores, suas condições de trabalho e seus direitos;
  • Sem o cultivo de transgênicos;
  • Sem o uso de agrotóxicos ou outras substâncias sintéticas.

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Produtor-Organico
Afinal, por que produzir orgânicos?
Se é mais caro, trabalhoso e exige dedicação extra, por que motivo alguém se meteria numa complicação dessas? Não seria mais fácil continuar trabalhando com as técnicas agrícolas convencionais? A resposta a essas perguntas passa por uma palavra muito ligada ao universo dos orgânicos: engajamento

Os orgânicos defendem uma causa

O produtor orgânico é, acima de tudo, alguém engajado em uma causa universal . Acredita que o uso de boas práticas ajuda a construir um mundo melhor.

Valoriza a saúde dos seres humanos, dos animais, das plantas, do solo e do meio
ambiente. Faz uso eficiente dos recursos naturais e conduz processos biológicos alinhados com a biodiversidade e com o desenvolvimento socioeconômico. Aposta na diversidade de culturas e procura sempre adotar técnicas integradoras. Assume sua responsabilidade social e busca mais qualidade de vida para todos.

É claro que os interesses comerciais também estão presentes, afinal, os empreendimentos só se viabilizam se forem  economicamente sustentáveis.

Além disso, o fato de que o consumidor brasileiro já está disposto a pagar mais pelo valor adicional agregado aos produtos orgânicos, tem atraído a atenção de muitos produtores em busca de melhores margens de lucro.

Resumindo: tanto do ponto de vista filosófico como do comercial, há muitos e bons motivos para que os produtores orgânicos continuem apostando na sua causa.

Conceito bem fundamentado

O esforço do produtor orgânico é para fornecer produtos mais saudáveis e, ao mesmo tempo, encontrar meios de apoiar as futuras gerações. Quem pensa orgânico segue ideias fundamentadas numa disciplina chamada agroecologia, que busca alcançar uma visão holística da agricultura, indo na contramão das práticas convencionais.

O termo orgânico é um guarda-chuva que abriga várias correntes, como agricultura ecológica, biodinâmica, natural, regenerativa, biológica, agroecológica, ermacultura,
sintrópica… Todas sujeitas à mesma lei
de orgânicos e todas trabalhando com
conceitos ecológicos.

Como vimos, o conceito de orgânico não está limitado somente à produção vegetal, ele é aplicado com sucesso também na pecuária e nas atividades de processamento dos produtos orgânicos industrializados.

São todos empreendimentos que seguem a tendência mundial de valorizar cada vez mais os negócios verdes, baseados em atividades produtivas que promovam o desenvolvimento socioambiental e a sustentabilidade econômica das comunidades locais.

Crescimento ano a ano

Entre 2016 e 2019, houve um aumento
de mais de 50% no número de unidades
produtivas de orgânicos no Brasil. Segundo
o MAPA*, já está na casa das 22 mil
unidades cadastradas. Veja como elas estão
distribuídas pelas regiões do Brasil:

MAPA

Março 2020

Essa consciência já está bastante madura no Brasil, e ganha importância crescente, não só entre os pequenos agricultores familiares, ligados a associações e cooperativas, como também entre os médios e grandes produtores, além das empresas do agronegócio.

É claro que agricultores familiares estão
na raiz do movimento orgânico, e são
responsáveis pela disseminação dessa mentalidade. No entanto, a necessidade de equilibrar oferta e demanda tem exigido uma rápida profissionalização dos produtores, gerando muitas oportunidades de desenvolvimento pessoal para os
pequenos agricultores e suas famílias.
Mais um bom motivo para produzir
orgânicos!

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Menino-Comendo
Afinal, por que consumir orgânicos?

Se o preço é determinante na escolha de um produto, por que alguém pagaria mais por algo que a agricultura convencional fornece mais barato?

Bem, a resposta a essa pergunta é um pouco mais complexa. Há várias motivações. A mais citada é a Saúde

Pensando numa alimentação mais saudável

A maioria dos consumidores brasileiros reconhece que há valor agregado em um produto orgânico. Além disso, uma parcela significativa acha que há motivos para que ele custe um pouco mais caro – e está disposta a pagar um percentual a mais, para usufruir os benefícios que ele oferece.

Os produtores orgânicos sustentam que há diferenças nutricionais significativas quando comparam seus produtos aos convencionais, embora os resultados possam
variar de produto para produto.

Porém, há um fato indiscutível: as técnicas agrícolas orgânicas, que não utilizam agrotóxicos nem fertilizantes sintéticos, ajudam a manter as qualidades naturais e o sabor dos alimentos.

Não ingerir resíduos de agrotóxicos, ainda que em níveis considerados toleráveis, só pode fazer bem para a saúde das pessoas.
Na produção orgânica de animais, esses benefícios também são evidentes, pois eles são alimentados apenas com produtos orgânicos e não recebem antibióticos nem hormônios.

Pensando no meio ambiente

A agricultura orgânica traz ganhos inegáveis para o meio ambiente. Ao contrário da agricultura convencional, não polui o terreno nem mata a vida do solo com produtos químicos. Os defensivos químicos sintéticos usados na lavoura também podem ser prejudiciais em grandes áreas, já que se espalham por meio das chuvas e dos ventos.

Quando consumimos orgânicos, estamos contribuindo para promover o uso de práticas ambientalmente corretas e sustentáveis, como a rotação de culturas, adubação verde, proteção das matas ciliares, promoção dabiodiversidade, preservação da vida do solo, dos pássaros, uma multidão de insetos benéficos e também da fauna presente nos nossos biomas.

Atitude contemporânea

Quem consome orgânicos o faz por convicção, Assume uma atitude claramente saudável, porque entende que o alimento é o que nos move e nos define como humanos.

Produzir, proteger, transportar, preparar, compartilhar e consumir alimentos são atos que constituem o nosso mais importante ciclo econômico – que se confunde com o próprio ciclo da vida.

Os jovens do milênio já entenderam que a alimentação saudável é um fator decisivo nas suas vidas. Reconhecem que o alimento está no centro de tudo e é em torno dele que orbitam todas as demais questões.

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Cultivando um estilo de vida saudável

O acesso à informação ampliou nossa capacidade de escolha. Hoje sabemos com precisão quais são os alimentos que promovem a nossa saúde e quais a comprometem. Usamos nossa consciência ambiental e os nossos padrões éticos para exigir coerência dos fornecedores de alimentos. As práticas prejudiciais ao meio ambiente são inadmissíveis, os alimentos ultraprocessados – que saciam mas comprometem a saúde – são perfeitamente evitáveis. E as ofertas locais, produzidas de forma orgânica e sustentável, são as preferíveis.

Diante dessa atitude firme e decidida, os orgânicos vêm encontrando grande ressonância no mercado de consumo. A quantidade de produtos e marcas disponíveis já é imensa. Essa oferta aumenta a cada dia, pois há uma demanda crescente por parte dos consumidores conscientes, que estão buscando mais e mais informações sobre os benefícios e as características dos produtos orgânicos.

Quanto mais as pessoas conhecem sobre a produção orgânica, mais afinidade elas nutrem em relação ao estilo de vida saudável que os orgânicos promovem. Mais as pessoas se identificam com as causas ambientais e sociais ligadas aos orgânicos.

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Mas como saber se um produto é orgânico de verdade?

A base da produção orgânica é a credibilidade. O consumidor de alimentos orgânicos, in natura ou processados, pode saber exatamente quem os produziu, onde, quando e como. Tudo isso é garantido por um sistema de certificação

Para ser orgânico tem que ter o selo

No Brasil, os princípios, normas de produção e procedimentos que o produtor precisa seguir para poder vender seus produtos como orgânicos, são definidos pelo sistema oficial de certificação. Ele é operado por certificadoras privadas, validadas e acompanhadas pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que criou um selo nacional de certificação.

Conforme a Lei 10.831, qualquer produto comercializado como orgânico no Brasil – exceto aqueles que os pequenos produtores vendem diretamente aos consumidores – precisam ter esse selo estampado na embalagem. Ele é chamado de Selo SISORG – Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica.

Selo SISORG

Este é o selo do SISORG,
que deve ser obtido por todos
os produtos que pretendem ser
comercializados como orgânicos.

Para ter o selo tem que estar certificado

O certificado orgânico é um documento que assegura, por escrito, que determinados produtos, processos ou serviços foram produzidos por meio de técnicas que obedecem as normas da produção orgânica.

Quem concede esse documento, atestando que as normas de produção foram devidamente cumpridas, é uma certificadora. Trata-se de um organismo de avaliação devidamente credenciado e permanentemente avaliado pelo MAPA e também pelo Inmetro.

A presença do Selo SISORG no rótulo, ou mesmo em anúncios e cartazes nos pontos de venda, é uma garantia para o consumidor que deseja saber se um determinado produto é orgânico de verdade. O selo também traz vantagens para o empreendedor, pois além de uma boa dose de confiabilidade, seu produto ganha o direito de ser comercializado como orgânico em lojas físicas, sites de e-commerce, supermercados e feiras. No caso da venda a granel de frutas, legumes e verduras in natura, o selo não precisa estar estampado no produto. Mas o produtor precisa estar certificado!

Como funciona a certificação?

Para ser orgânico, o produtor precisa fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, mantido pelo MAPA. Mas ele só pode se inscrever depois que estiver de posse do certificado, concedido por uma certificadora.

Antes de emitir os certificados, as agências certificadoras precisam fiscalizar as unidades de produção, estabelecimentos comerciais e industriais, armazenamento dos produtos, cooperativas, órgãos públicos, portos, aeroportos, postos de fronteira, veículos, meios de transporte e qualquer ambiente que faça parte da cadeia produtiva dos orgânicos.

O objetivo da fiscalização é inspecionar as condições de produção, beneficiamento, manipulação,  industrialização, embalagem, acondicionamento, distribuição, comércio, armazenamento, importação e exportação de produtos orgânicos.

O sistema de certificação orgânica também prevê a desclassificação de um produto como orgânico, e até mesmo a exclusão de um produtor do sistema orgânico nacional, caso encontre indícios de adulteração, falsificação, fraude ou descumprimento da legislação.

Há três tipos de avaliação da conformidade orgânica

Pelo Sistema de Audidoria

Aqui, o selo é concedido por uma certificadora credenciada pelo MAPA, que avalia o processo produtivo empregado e segue uma rotina de fiscalizações e auditorias.

Pelo Sistema Participativo de Garantia

Aqui, os produtores, técnicos e outros envolvidos no processo produtivo se responsabilizam coletivamente pelo cumprimento das mesmas normas brasileiras de produção orgânica, utilizando mecanismos internos de controle previstos na lei 10.831, e assim podem obter o selo SISORG.

Pelo Controle Social da Venda Direta

Aqui, os pequenos agricultores familiares são dispensados da avaliação pelos dois sistemas, desde que abram suas propriedades para verificações e se limitem a comercializar seus produtos diretamente aos consumidores. Eles precisam seguir as mesmas normas de produção determinadas pela lei brasileira de produtos orgânicos.

Quem são as certificadoras

As agências certificadoras estão no centro, do sistema de produção orgânica, pois são elas que garantem a credibilidade de todo o processo produtivo. Elas trabalham com seriedade para preservar sua reputação e também a do próprio conceito de produto orgânico.

No Brasil temos certificadoras com experiência e capacitação técnica, algumas atuando há décadas, desde o início da produção orgânica no país. Elas têm uma profunda ligação com a própria história dos orgânicos no Brasil.

Toda certificadora obedece as mesmas normas, padrões e procedimentos exigidos pela legislação brasileira, de acordo com as peculiaridades dos produtos orgânicos a serem certificados. Elas informam os produtores, os processadores e os comerciantes sobre todas as exigências legais, e os fiscalizam durante todo o tempo em que estiverem certificados. Informam quais insumos são permitidos, quais são proibidos e quais são de uso restrito no sistema de produção orgânica. E sempre subordinadas à legislação vigente no Brasil.

Sistema consagrado
internacionalmente

No âmbito internacional, um importante selo para as certificadoras é o da IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements, pioneira na criação de uma estrutura mundial de certificação orgânica com reconhecimento internacional e que estabeleceu padrões que acabaram sendo adotados por diversos países. O reconhecimento pela IFOAM não é mais obrigatório, é apenas atestado de qualidade da certificadora.

O selo do SISORG só é válido no Brasil. Se o produtor quiser exportar, terá que obter uma certificação válida para cada país.

A certificadora também precisará estar credenciada no país de destino e fiscalizar produtores e processadores de acordo com as normas daquele país.

O Brasil assinou um acordo de equivalência, com o Chile, por meio do qual reconhecem mutuamente a validade dos seus sistemas de certificação. Com isso, produtos orgânicos brasileiros podem ser comercializados no Chile, e vice-versa, sem a necessidade de certificações internacionais. É um grande passo para a consolidação do mercado de orgânicos e uma tendência que poderá aquecer o comércio com outros países, na medida em que novos acordos de equivalência forem firmados.

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No dia-a-dia, como garantir, credibilidade para os orgânicos?
Não é só porque alguém produz sem agrotóxicos ou químicos sintéticos que pode vender seu produto como sendo orgânico. É preciso seguir todas as normas legais de produção e processamento, que incluem boas práticas ambientais, sociais e trabalhistas, além de utilizar um ingrediente especial para os orgânicos: transparência!

Tudo gira em torno do selo orgânico

Essa regra da transparência também vale para os varejistas, que compram frutas legumes e verduras in natura de produtores orgânicos certificados e depois as embalam para revender com suas marcas próprias. Eles também precisam obter a certificação.

No ponto de venda, os produtos orgânicos devem estar claramente identificados, para evitar que se misturem aos não-orgânicos. Esta separação é importante também durante as operações de transporte, para evitar que os orgânicos sejam contaminados por eventuais resíduos de agrotóxicos empregados nos produtos convencionais.

Assim como os rótulos e embalagens dos produtos orgânicos processados devem conter todas as informações necessárias para orientar o consumidor, os restaurantes e empresas de alimentação também devem informar quais ingredientes utilizados em suas refeições são orgânicos certificados.

Também precisam ter à mão os documentos das certificadoras que atestam que tais ingredientes são orgânicos. Quando comprar um produto orgânico, peça para ver o certificado! Todas essas práticas geram credibilidade para a cadeia produtiva dos orgânicos.

Existem normas para produtos processados

Para ser reconhecido como orgânico, um produto processado deve conter no mínimo 95% de ingredientes orgânicos, devidamente identificados no rótulo. É claro que os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo.

Produto que tenha entre 70% e 95% de ingredientes orgânicos precisa especificar no rótulo quais são estes ingredientes e apresentar os seguintes dizeres “produto com ingredientes orgânicos”.

Produto com menos de 70% de ingredientes
orgânicos na composição não pode ser

chamado de orgânico e também não pode dizer que tem ingredientes orgânicos.
Naturalmente, não recebe o Selo SISORG!

Nos rótulos e anúncios, os produtos orgânicos também costumam trazer expressões como ecológico, biológico, biodinâmico, agroecológico, da agricultura natural, da permacultura, do extrativismo sustentável e algumas outras, que indicam práticas especiais adotadas na sua produção, mas nenhuma prática especial pode contrariar a legislação de orgânicos. Ainda assim, devem exibir também o Selo SISORG, para provar que seguem todas as regras da produção orgânica.

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Quem começou com essa história dos orgânicos?

A agricultura ancestral, aquela que se pratica desde os primórdios da humanidade, adotou certas práticas – como o uso de produtos químicos – e tornou-se o que chamamos hoje de “convencional”. Quando começamos a prestar atenção nas questões ambientais, teve início uma verdadeira revolução!

As origens dos sistemas ecológicos de produção

Na virada dos séculos 19 e 20, três nomes se destacaram nessa história:

Rudolf Steiner, que nasceu em 1861, na fronteira austro-húngara, e morreu em 1925, na Suíça. Em 1924, realizou conferências com agricultores que percebiam a queda da fertilidade dos seus solos, lançando as bases da agricultura biodinâmica. Ele criou o conceito de unidade de produção como um organismo integrado, com lavouras e criações animais interagindo na mesma propriedade. Entre seus princípios de Steiner, destacamos o uso de preparados biodinâmicos para dinamizar a capacidade de produção das plantas e a especial atenção dada à paisagem rural.

Sir Albert Howard viveu na Inglaterra entre 1873 e 1947. Entre 1920 e 1930 realizou na Índia diversas pesquisas agrícolas e cunhou o termo agricultura orgânica. Percebeu na cultura camponesa a sabedoria e a capacidade de manter a fertilidade do solo e criou conceito de produção que se distanciou das práticas convencionais, especialmente com as práticas de compostagem orgânica.

Mokiti Okada nasceu e viveu no Japão, de 1882 a 1955. Em 1935 lançou as bases da agricultura natural fundamentado nas leis da natureza, tomando o solo como base de toda a vida no planeta. Na agricultura natural, o princípio central para os cultivos é melhorar a qualidade do solo, sempre por meios naturais.

Agricultura orgânica e Agroecologia

Ambas buscam desenvolver processos produtivos em equilíbrio com os ecossistemas. Para manter esse equilíbrio, estabelecem práticas biológicas e ambientalmente corretas, mantendo uma dependência mínima dos insumos agroquímicos e energéticos externos.

Enxergam o processo produtivo de maneira sistêmica, considerando as relações que ocorrem entre o solo, a planta, o meio ambiente e o homem – que, afinal, é o motor da produção agrícola. Para alcançar a sustentabilidade dos ecossistemas produtivos, seguem princípios ecológicos – culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis.

O primeiro desses princípios é o de preservar a biodiversidade de plantas e animais na propriedade. Além disso, é preciso assegurar a fertilidade do solo por meio de práticas como a cobertura permanente do solo, adubação verde, proteção contra os ventos, controle da erosão, rotação de culturas e muitas outras.

As espécies e variedades cultivadas devem estar adaptadas às condições do solo e do clima local. O produtor não pode utilizar insumos químicos. Ao invés disso, deve fazer a adubação orgânica e controlar pragas e doenças por meio de um manejo fitossanitário que combine práticas culturais, mecânicas e biológicas.

Alguns dos princípios
da agroecologia

  • Reduzir as perdas nos sistemas;
  • Alcançar a sustentabilidade;
  • Usar o mínimo de insumos externos sem comprometer a capacidade produtiva;
  • Otimizar as interações entre os componentes dos sistemas produtivos;
  • Adotar métodos de reciclagem de insumos e de energia;
  • Favorecer a biodiversidade;
  • Priorizar espécies nativas;
  • Considerar os valores e conhecimentos dos agricultores;
  • Promover o desenvolvimento socioeconômico das comunicades;
  • Não utilizar agrotóxicos, adubos sintéticos nem organismos geneticamente modificados.

O produtor que segue esses princípios diversifica suas atividades econômicas e as gerencia de forma integrada, para diminuir a aquisição de insumos externos. E, acima de tudo, mantém uma visão abrangente das dinâmicas social e cultural das comunidades onde está inserido.

Por que, então, duas denominações diferentes? É que, na prática, a agricultura orgânica se preocupa mais com os sistemas de produção, as técnicas orgânicas, as normas de produção; e a agroecologia procura ampliar esse universo com princípios de sustentabilidade do planeta e das relações sociais.

Agricultura orgânica é um guarda-chuva

Princípios sustentáveis, transparentes e simples de serem adaptados a condições locais geraram várias denominações, que na lei 10.831 estão reunidas sob um guardachuva denominado de agricultura orgânica. As principais são:

Agricultura Natural – Resultante dos trabalhos dos agricultores e filósofos japoneses Masanobu Fukuoka e Mokiti Okada, que empregam tecnologias alternativas para tirar o máximo proveito da natureza.

Agricultura Biológica – Desenvolvida na França, na década de 60, a partir das propostas de Francis Chaboussou.

Permacultura – é Permacultura – Integra plantas semipermanentes e permanentes com a atividade produtiva dos animais e considera os aspectos paisagísticos e energéticos no processo produtivo.

Agricultura Biodinâmica – Segue os princípios filosóficos de Rudolph Steiner, que propõe a integração de forças cósmicas, valores éticos e conceitos espirituais aos recursos naturais da agricultura, para estabelecer um novo estilo de vida agrícola.

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CASAL
Ser orgânico é uma questão de consciência
Além de atuar diretamente na preservação do meio ambiente, a agricultura orgânica promove benefícios indiretos. Ao despertar consciências e estimular atitudes positivas, obriga a própria agricultura convencional a rever suas práticas e buscar soluções mais adequadas para alimentar o mundo.

A Coleção Pensando Orgânico é uma publicação da Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos, criada para promover institucionalmente o setor e divulgar os benefícios da produção orgânica.
As informações aqui contidas podem ser reproduzidas, desde que seja citada a fonte.

Concepção, redação e design:
Clauber Cobi Cruz e Fabio Belik

Ilustrações: Julia Belik

Revisão técnica: J. P. Santiago

Apoio: FiSAFood Ingredients South America

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