“Com o número de pessoas que desejam se tornar produtores orgânicos crescendo a cada dia, é justo que surjam dúvidas em comum – e nós vamos esclarecer as cinco principais. “

A certificação de orgânicos é, por lei, um processo indispensável para o agricultor ser reconhecido como um produtor de orgânicos e poder comercializar seu alimento com o selo de Produto Orgânico. Isso porque somente a certificação de orgânicos pode assegurar que a criação de um determinado produto seguiu, de fato, as regras da produção orgânica. 

As vantagens são extensas: confiança do consumidor, acesso a novos mercados, aumento da eficiência, aperfeiçoamento do produto e renovação dos recursos naturais entre elas. Com o número de pessoas que desejam se tornar produtores orgânicos crescendo a cada dia, é justo que surjam dúvidas em comum – e nós vamos esclarecer as cinco principais. 

Tire no texto a seguir as cinco principais dúvidas sobre o processo de certificação de orgânicos! 

1. Qual o preço da certificação? 

O valor a ser investido na certificação de orgânicos é baseado na quantidade de produtos a serem certificados e em outros fatores – como o tamanho da área na propriedade, o escopo da certificação (que pode ser para produção vegetal, produção têxtil, processamento, aquicultura, etc.) e o regulamento do mercado onde o produto será comercializado. 

É por causa dessas circunstâncias que o preço da certificação pode variar: para obter um orçamento mais preciso, basta preencher nossa ficha cadastral com as informações personalizadas sobre a sua produção e você terá a estimativa econômica do seu projeto. 

2. Posso operar com orgânicos e convencionais na mesma unidade de processamento/beneficiamento? 

Sim, você pode – mas deve tomar as devidas providências para assegurar que não ocorra contaminação cruzada. É necessário, por exemplo, limpar o maquinário com produtos de limpeza permitidos pelo regulamento antes de iniciar a produção orgânica. 

Também é preciso criar um plano de separação com medidas para reduzir o risco de contaminação entre produtos orgânicos e produtos convencionais e separar, no estoque, as matérias-primas orgânicas das convencionais. Essa separação deve ser facilmente identificável dentro do estoque. 

3. Quanto tempo demora o processo de certificação? 

Uma vez que cada projeto tem suas características particulares e muitas vezes a certificadora é obrigada a obter documentos de outros fornecedores, não é possível delimitar um tempo certo para o processo de certificação: ele é variável. 

Por isso, estimamos que o tempo médio do processo de certificação é de aproximadamente 4 meses – e você sempre pode impactar positivamente no processo enviando todas as informações necessárias o mais rápido possível, assim que solicitadas. 

4. Qual a validade do certificado? 

A partir do momento em que é emitido, o certificado de produto orgânico é válido por um ano. 

Para renovar a validade da certificação, o produtor passa por uma auditoria a cada 12 meses – lembrando que a certificadora precisa ter tempo hábil para emitir a renovação do certificado antes que o antigo expire. 

5. A receita/formulação de um produto precisa ser 100% orgânica para ter o selo da regulamentação brasileira?

Na verdade, não. De acordo com a legislação brasileira, existem os certificados para produtos orgânicos e os para produtos com ingredientes orgânicos – cada um com regras próprias, mas ambos sem a obrigação de uma formulação 100% orgânica. 

Enquanto um Produto Orgânico precisa ter no mínimo 95% de ingredientes orgânicos e os 5% restantes só podem ser aditivos ou conservantes permitidos pela lei, para um produto com ingredientes orgânicos a exigência é 70% de ingredientes orgânicos e 30% em aditivos ou conservantes permitidos pela lei, além disso, dentro desse limite pode ser usado ingredientes convencionais desde que não estejam disponíveis na forma orgânica. 

A água e o sal não entram na conta da formulação porque a natureza desses ingredientes não permite que eles sejam orgânicos.

Álvaro Pereira
Diretor da Ecocert Brasil

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