Artigos e Notícias

O que é um alimento orgânico?

Por definição, um produto orgânico é aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou a partir de processos extrativistas sustentáveis – que não sejam prejudiciais ao ecossistema local. Ou seja: é produzido com a preocupação de não prejudicar o meio ambiente, não comprometer os recursos naturais e respeitar as características socioeconômicas da comunidade local.

Mas não é só isso. Além de valorizar as espécies locais da flora e da fauna, o produtor orgânico tem outro compromisso importante: cuidar para que todos os envolvidos na produção trabalhem em condições dignas, recebam assistência para garantir sua saúde e tenham seus direitos respeitados.

Outro ponto importantíssimo é o cuidado com a saúde do solo. Para mantê-lo sempre fértil, o produtor orgânico não pode desgastá-lo. Além disso, não é permitido usar agrotóxicos ou substâncias sintéticas que contaminem o produto ou o meio ambiente e nem cultivar alimentos transgênicos.

Assim, um produto orgânico, seja in natura ou processado, é aquele produzido em conformidade com o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial estabelecido pela lei 10.831, de 2003, e que abrange as práticas ecológicas, biodinâmicas, naturais, regenerativas, biológicas, agroecológicas, de permacultura e outras.

Para ser orgânico tem que estar certificado

As pessoas que consomem produtos orgânicos o fazem por vários motivos: consciência de que as práticas orgânicas ajudam a preservar o meio ambiente, desejo de aproveitar por inteiro os valores nutricionais e saudáveis dos alimentos, vontade de contribuir para a geração de impactos sociais positivos, anseio de deixar um legado positivo para as futuras gerações… Cada consumidor faz suas próprias escolhas. No entanto, precisa ter certeza de que os produtos que pretende adquirir são de fato orgânicos.

É aí que entra o SISORG – Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica administrado pelo Ministério da Agricultura, que controla toda a cadeia de produção orgânica no Brasil. Ele emite um selo oficial, concedido por organismos de avaliação especialmente credenciados para atestar o cumprimento das normas de produção. Este selo deve ser obtido por todos os produtos que pretendem ser comercializados como orgânicos.

Para o consumidor, a presença do Selo SISORG no rótulo do produto, ou mesmo em anúncios ou cartazes nos pontos de venda, é a garantia de que se trata verdadeiramente de um produto orgânico. Há três tipos diferentes de certificação: por auditoria, onde o selo é concedido após avaliação de uma certificadora credenciada no MAPA, pelo Sistema Participativo de Garantia, onde produtores, consumidores, técnicos e demais interessados se responsabilizam coletivamente pelo cumprimento das conformidades, e pelo controle social na venda direta, que na prática dispensa os agricultores familiares de apresentarem o selo, desde que abram suas propriedades para verificações e se limitem a comercializar seus produtos diretamente aos consumidores.

Normas estabelecidas em lei

Para ser reconhecido como orgânico, um produto processado não pode conter mais do que 5% de ingredientes não-orgânicos devidamente identificados no rótulo, e que não estejam proibidos pelas regras da produção orgânica. Produtos que tenham até 30% de ingredientes não-orgânicos podem ser identificados como “produto com ingredientes orgânicos”. Produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos na composição não podem ser chamados de orgânicos e não recebem o Selo SISORG.

Nos rótulos e anúncios, os produtos orgânicos também costumam trazer expressões como ecológico, biológico, biodinâmico, agroecológico, da agricultura natural, da permacultura, do extrativismo sustentável, e algumas outras, que especificam as práticas adotadas na sua produção. Ainda assim, devem exibir também o Selo SISORG, para provar que seguem as regras da produção orgânica.

Confiabilidade e credibilidade

No Brasil, a produção orgânica é regida por um modelo muito bem-sucedido e testado por países que já possuem um expressivo mercado de orgânicos. Esse sistema está baseado na confiabilidade e na credibilidade que são repassadas ao consumidor por meio do selo de certificação orgânica. Ao encontrar este selo na embalagem de um produto, o consumidor tem certeza que ele foi elaborado a partir de ingredientes saudáveis, que preservam a natureza e respeitam as relações sociais e de trabalho.

As certificadoras, portanto, estão no centro do mercado de orgânicos. Elas seguem metodologias rigorosas para inspecionar regularmente todo o sistema de produção, fiscalizando a correta condução das práticas orgânicas ao longo de toda a cadeia produtiva. E aqui não se trata apenas de evitar o uso de agrotóxicos e outras substâncias sintéticas. Inspeciona-se o uso correto dos insumos, os cuidados com uso da terra, a preservação dos recursos naturais, o manejo inteligente das pragas e a logística, que exige transporte e armazenamento especiais para não haver contágio com os produtos convencionais.

A ideia por trás da agricultura orgânica não é nova. Ela remonta práticas muito antigas herdadas do oriente, que foram aperfeiçoados na Europa a partir do início do século XX. Mas isso já é tema para outros artigos!